O Senado está a todo vapor nas discussões sobre a Reforma Tributária, e as mudanças parecem estar bem encaminhadas para acontecerem nos próximos meses. Dentre os vários impostos que podem ser alterados, o IPVA provavelmente será um dos que mais vai dar o que falar. Se você tem carro, prepare-se para possíveis mudanças no orçamento.
O que pode mudar no IPVA?
A Reforma Tributária está trazendo algumas propostas que vão mexer no modo como o IPVA é calculado e ampliando sua incidência. Veja algumas das principais mudanças:
1. Alíquotas progressivas:
– Esqueça a alíquota fixa que varia entre 2% e 4%, dependendo do estado. Agora, a ideia é ter alíquotas que variam conforme o valor do veículo.
– Carros mais caros pagariam alíquotas mais altas, enquanto aqueles mais baratos teriam uma taxação menor.
– A decisão do que é considerado “caro” ou “barato” ficará por conta das regras federais.
2. Mais tipos de veículos na jogada:
– Hoje em dia, o IPVA só é cobrado de veículos terrestres. Com a reforma, embarcações e aeronaves também entrariam na lista.
3. Tributação ambiental:
– A proposta sugere que veículos mais poluentes paguem mais, enquanto os modelos mais amigáveis ao meio ambiente teriam um alívio no bolso.
4. Diferenças por tipo de uso:
– Estão estudando a possibilidade de criar alíquotas diferentes para veículos de carga e de serviço, que poderiam ser taxados de forma diferente dos carros de passeio.
Como é o cálculo atual do IPVA
Atualmente, o IPVA é calculado com alíquotas fixas que os estados determinam, normalmente entre 2% e 4% do valor do carro. Por exemplo, se você tem um carro avaliado em R$ 100 mil em Minas Gerais, onde a alíquota é 4%, você paga R$ 4 mil de imposto.
O que esperar de impacto no bolso
Se essas mudanças forem para frente, a tendência é que quem tem bens de maior valor ou veículos mais poluentes pague mais imposto. Já quem possui veículos mais simples pode ver um alívio nas taxas.
E agora?
As discussões no Senado ainda estão rolando, e tudo pode mudar até a aprovação final. Portanto, é bom ficar de olho nas novidades para ajustar suas finanças se necessário. Fique ligado!
Veja no site do Senado o texto da PEC 72/2023 que concede imunidade do IPVA para veículos com vinte anos ou mais de fabricação.
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