Isenção do IPVA para Veículos Híbridos em São Paulo

Benefícios da Isenção

Veículos híbridos e movidos a hidrogênio em São Paulo serão isentos do IPVA por dois anos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a medida nesta terça-feira (10), por 53 votos a 10. O benefício será válido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e incluirá veículos leves avaliados em até R$ 250 mil. Caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural também serão isentados.

Requisitos para Isenção

Para obter a isenção, os veículos híbridos devem ser abastecidos com etanol ou possuir tecnologia flex. Após os dois anos de isenção, a alíquota do IPVA aumentará gradualmente, começando em 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e alcançando 4% a partir de 2030. A medida agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Isenção para Caminhões e Ônibus

O Projeto de Lei 1510/2023 também isenta ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural do pagamento do IPVA, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029. O governo estadual justifica a medida pela redução na emissão de gases poluentes e o incentivo a novos investimentos em veículos de energia limpa em São Paulo.

Debate na Assembleia Legislativa

Durante o semestre, os parlamentares da Alesp debateram a proposta. O deputado Carlos Cezar (PL) destacou que a medida reduzirá impostos e incentivará a produção de veículos híbridos, mencionando o investimento de R$ 11 bilhões de uma montadora em Sorocaba, que criará milhares de empregos. Em contrapartida, a deputada Marina Helou (Rede) criticou a exclusão de veículos 100% elétricos, argumentando que a medida favorece o uso de gasolina nos veículos flex, impactando negativamente a saúde e a transição energética.

Conclusão

A isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio representa um avanço significativo na promoção de veículos sustentáveis em São Paulo. A medida incentiva a adoção de tecnologias menos poluentes, beneficia os proprietários com redução de custos e apoia o desenvolvimento econômico com novos investimentos no setor automotivo.

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